Norma ISO 14001-2015
Livro de Sistema de Normalização ISO, do curso de Engenharia Química no Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC), .
Sistemas de gestão ambiental — Requisitos
com orientações para uso
Primeiras linhas de Norma ISO 14001-2015
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEF NORMA ABNT NBR BRASILEIRA ISO 14001 ediçãoTerceira 06.10.2015 Válida a partir de 06.11.2015 Sistemas de gestão ambiental — Requisitos com orientações para uso Environmental management systems — Requirements with guidance for use Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEF…
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- Sistema de Normalização ISO
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- Engenharia Química
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Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015PáginaSumárioPrefácio Nacional...............................................................................................................................vi0 Introdução........................................................................................................................viii0.1 Histórico...........................................................................................................................viii0.2 Objetivo de um sistema de gestão ambiental..............................................................viii0.3 Fatores de sucesso...........................................................................................................ix0.4 Ciclo Plan-Do-Check-Act..................................................................................................ix0.5 Conteúdo desta Norma......................................................................................................x1 Escopo................................................................................................................................12 Referências normativas.....................................................................................................1e definições...........................................................................................................13Termos3.1 Termos referentes à organização e liderança.................................................................13.2 Termos referentes ao planejamento.................................................................................23.3 Termos referentes ao suporte e à operação....................................................................4Termos referentes à avaliação de desempenho e melhoria...........................................53.44 Contexto da organização...................................................................................................7Entendendo a organização e seu contexto.....................................................................74.14.2 Entendendo as necessidades e expectativas de partes interessadas.........................7Determinando o escopo do sistema de gestão ambiental.............................................74.34.4 Sistema de gestão ambiental............................................................................................7Liderança............................................................................................................................855.1 Liderança e comprometimento.........................................................................................85.2 Política ambiental...............................................................................................................8............................................95.3Papéis, responsabilidades e autoridades organizacionais6 Planejamento......................................................................................................................96.1 Ações para abordar riscos e oportunidades...................................................................96.1.1 Generalidades.....................................................................................................................96.1.2 Aspectos ambientais.......................................................................................................106.1.3 Requisitos legais e outros requisitos............................................................................106.1.4 Planejamento de ações.................................................................................................... 116.2 Objetivos ambientais e planejamento para alcançá-los............................................... 116.2.1 Objetivos ambientais....................................................................................................... 11Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEF6.2.2 Planejamento de ações para alcançar os objetivos ambientais................................. 117.................................................................................................................................12Apoio7.1 Recursos...........................................................................................................................12Competência.....................................................................................................................127.27.3 Conscientização...............................................................................................................127.4 Comunicação....................................................................................................................137.4.1 Generalidades...................................................................................................................13.......................................................................................................137.4.2Comunicação interna7.4.3......................................................................................................13Comunicação externa7.5 Informação documentada................................................................................................13© ISO 2015 - 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Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:20157.5.1 Generalidades...................................................................................................................137.5.2 Criando e atualizando......................................................................................................147.5.3 Controle de informação documentada...........................................................................148 Operação...........................................................................................................................158.1 Planejamento e controle operacionais...........................................................................158.2 Preparação e resposta a emergências...........................................................................159..............................................................................................16Avaliação de desempenho9.1..............................................................16Monitoramento, medição, análise e avaliação9.1.1 Generalidades...................................................................................................................169.1.2 Avaliação do atendimento aos requisitos legais e outros requisitos........................169.2 Auditoria interna...............................................................................................................17Generalidades...................................................................................................................179.2.19.2.2 Programa de auditoria interna........................................................................................179.3 Análise crítica pela direção.............................................................................................1710 Melhoria.............................................................................................................................19Generalidades...................................................................................................................1910.110.2 Não conformidade e ação corretiva..............................................................................1910.3 Melhoria contínua.............................................................................................................19Anexo A(informativo) Orientações para uso desta Norma.............................................................20Generalidades...................................................................................................................20A.1A.2 Esclarecimento da estrutura e terminologia.................................................................21A.3 Esclarecimento de conceitos..........................................................................................21.................................................................................................22A.4Contexto da organizaçãoA.4.1 Entendendo a organização e seu contexto...................................................................22A.4.2 Entendendo as necessidades e expectativas de partes interessadas.......................23A.4.3 Determinando o escopo do sistema de gestão ambiental...........................................23A.4.4 Sistema de gestão ambiental..........................................................................................24Liderança..........................................................................................................................24A.5A.5.1 Liderança e comprometimento.......................................................................................24.............................................................................................................24A.5.2Política ambientalA.5.3 Papéis, responsabilidades e autoridades organizacionais..........................................25Planejamento....................................................................................................................25A.6Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFA.6.1Ações para abordar riscos e oportunidades.................................................................25Generalidades...................................................................................................................25A.6.1.1A.6.1.2.......................................................................................................26Aspectos ambientaisA.6.1.3...........................................................................28Requisitos legais e outros requisitosA.6.1.4 Planejamento de ações....................................................................................................29A.6.2 Objetivos ambientais e planejamento para alcançá-los...............................................29ApoioA.7.................................................................................................................................30RecursosA.7.1...........................................................................................................................30A.7.2 Competência.....................................................................................................................30A.7.3 Conscientização...............................................................................................................30A.7.4 Comunicação....................................................................................................................31© ISO 2015 - 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Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015Informação documentada................................................................................................31A.7.5A.8 Operação...........................................................................................................................32A.8.1 Planejamento e controle operacional.............................................................................32Preparação e resposta a emergências...........................................................................33A.8.2A.9 Avaliação de desempenho..............................................................................................34Monitoramento, medição, análise e avaliação.............................................................34A.9.1A.9.1.1 Generalidades...................................................................................................................34Avaliação do atendimento aos requisitos legais e outros requisitos.........................34A.9.1.2A.9.2 Auditoria interna...............................................................................................................34A.9.3 Análise crítica pela direção.............................................................................................35A.10.............................................................................................................................35MelhoriaA.10.1 Generalidade.....................................................................................................................35A.10.2 Não conformidade e ação corretiva...............................................................................35A.10.3 Melhoria contínua............................................................................................................35Anexo B (informativo) Correspondência entre a ABNT NBR ISO 14001:2015 e a.............................................................................................36ABNT NBR ISO14001:2004Bibliografia.........................................................................................................................................39Índice alfabético de termos..............................................................................................................40FiguraFigura 1 – Relação entre o ciclo PDCA e a estrutura desta Norma...............................................xTabelaTabela B.1 – Correspondência entre a ABNT NBR ISO 14001:2015e a ABNT NBR ISO 14001:2004.......................................................................................36Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEF© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados vVeteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015Prefácio NacionalA Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Foro Nacional de Normalização. As NormasBrasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismosde Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais (ABNT/CEE),são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas pelas partes interessadas no tema objetoda normalização.Os Documentos Técnicos ABNT são elaborados conforme as regras da Diretiva ABNT, Parte 2.A ABNT chama a atenção para que, apesar de ter sido solicitada manifestação sobre eventuais direitosde patentes durante a Consulta Nacional, estes podem ocorrer e devem ser comunicados à ABNTa qualquer momento (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996).Ressalta-se que Normas Brasileiras podem ser objeto de citação em Regulamentos Técnicos.Nestes casos, os Órgãos responsáveis pelos Regulamentos Técnicos podem determinar outras dataspara exigência dos requisitos desta Norma, independentemente de sua data de entrada em vigor.A ABNT NBR ISO 14001 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental (ABNT/CB-038),pela Comissão de Estudo de Sistema de Gestão Ambiental (CE-038.001.001). O Projeto circulouem Consulta Nacional conforme Edital nº 08, de 26.08.2015 a 27.09.2015.14001:2015,Esta Norma é uma adoção idêntica, em conteúdo técnico, estrutura e redação, à ISOque foi elaborada peloTechnical Committee Environmental Management(ISO/TC 207),SubcommitteeEnvironmental Management Systems (SC 1), conforme ISO/IEC Guide 21-1:2005.Esta terceira edição cancela e substitui a edição anterior (ABNT NBR 14001:2004), a qual foitecnicamente revisada.O Escopo em inglês desta Norma Brasileira é o seguinte:ScopeThis Standard specifies the requirements for an environmental management system that an organizationcan use to enhance its environmental performance. This Standard is intended for use by an organizationseeking to manage its environmental responsibilities in a systematic manner that contributes to theenvironmental pillar of sustainability.Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFThis Standard helps an organization achieve the intended outcomes of its environmental managementsystem, which provide value for the environment, the organization itself and interested parties.Consistent with the organization’s environmental policy, the intended outcomes of an environmentalmanagement system include:— enhancement of environmental performance;— fulfilment of compliance obligations;— achievement of environmental objectives.This Standard is applicable to any organization, regardless of size, type and nature, and applies to theenvironmental aspects of its activities, products and services that the organization determines it can© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservadosviVeteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015either control or influence considering a life cycle perspective. This Standard does not state specificenvironmental performance criteria.This Standard can be used in whole or in part to systematically improve environmental management.Claims of conformity to this Standard, however, are not acceptable unless all its requirements areincorporated into an organization’s environmental management system and fulfilled without exclusion.Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEF© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados viiVeteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:20150 Introdução0.1 HistóricoAlcançar um equilíbrio entre o meio ambiente, a sociedade e a economia é considerado fundamentalpara que seja possível satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidadedas gerações futuras de satisfazer as suas necessidades. O objetivo do desenvolvimento sustentávelé alcançado com o equilíbrio dos três pilares da sustentabilidade.As expectativas da sociedade em relação ao desenvolvimento sustentável, à transparênciae à responsabilização por prestar contas têm evoluído com a legislação cada vez mais rigorosa,crescentes pressões sobre o meio ambiente, decorrentes de poluição, uso ineficiente de recursos,gerenciamento impróprio de rejeitos, mudança climática, degradação dos ecossistemas e perda debiodiversidade.NOTA BRASILEIRA Foi usada a expressão “responsabilização por prestar contras” como tradução de“accountability” para evitar confusão com a tradução do termo “responsibility”.Com isso, as organizações têm adotado uma abordagem sistemática na gestão ambiental,com a implementação de sistemas de gestão ambiental que visam contribuir com o pilar ambientalda sustentabilidade.0.2 Objetivo de um sistema de gestão ambientalO objetivo desta Norma é prover às organizações uma estrutura para a proteção do meio ambientee possibilitar uma resposta às mudanças das condições ambientais em equilíbrio com as necessidadessocioeconômicas. Esta Norma especifica os requisitos que permitem que uma organização alcanceos resultados pretendidos e definidos para seu sistema de gestão ambiental.Uma abordagem sistemática para a gestão ambiental pode prover a Alta Direção de uma empresacom as informações necessárias para obter sucesso a longo prazo e para criar alternativasque contribuam para um desenvolvimento sustentável, por meio de:— proteção do meio ambiente pela prevenção ou mitigação dos impactos ambientais adversos;— mitigação de potenciais efeitos adversos das condições ambientais na organização;— auxílio à organização no atendimento aos requisitos legais e outros requisitos;Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEF— aumento do desempenho ambiental;— controle ou influência no modo em que os produtos e serviços da organização são projetados,fabricados, distribuídos, consumidos e descartados, utilizando uma perspectiva de ciclo de vidaque possa prevenir o deslocamento involuntário dos impactos ambientais dentro do ciclo de vida;— alcance dos benefícios financeiros e operacionais que podem resultar da implementaçãode alternativas ambientais que reforçam a posição da organização no mercado;— comunicação de informações ambientais para as partes interessadas pertinentes.Esta Norma, assim como outras Normas, não se destina a aumentar ou alterar os requisitos legaisde uma organização.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservadosviiiVeteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:20150.3 Fatores de sucessoO sucesso de um sistema de gestão ambiental depende do comprometimento de todos os níveise funções da organização, começando pela Alta Direção. As organizações podem alavancaras oportunidades de prevenção ou mitigação dos impactos ambientais adversos e intensificaros impactos ambientais benéficos, particularmente aqueles com implicações estratégicase competitivas. A Alta Direção pode efetivamente abordar seus riscos e oportunidades, integrandoa gestão ambiental aos processos dos negócios da organização, o direcionamento estratégico e àtomada de decisão, alinhando-os com outras prioridades de negócios e incorporando a governançaambiental em seu sistema de gestão global.Ademonstração de uma implementação bem-sucedida destaNorma pode ser utilizada para assegurar às partes interessadas que a organização possui um sistemade gestão ambiental eficaz em operação.No entanto, a adoção desta Norma por si só não garante resultados ambientais ideais. A aplicaçãodesta Norma pode diferir de uma organização para outra devido ao contexto da organização. Duasorganizações distintas podem executar atividades semelhantes e ao mesmo tempo possuir diferentesrequisitos legais e outros requisitos, comprometimento em suas políticas ambientais, tecnologiasambientais e metas de desempenho ambiental, ainda que ambas atendam aos requisitos desta Norma.O nível de detalhe e complexidade do sistema de gestão ambiental variará dependendo do contextoda organização, do escopo do seu sistema de gestão ambiental, de seus requisitos legais e outrosrequisitos e da natureza de suas atividades, produtos e serviços, incluindo seus aspectos ambientaise impactos ambientais associados.0.4 Ciclo Plan-Do-Check-ActA base para a abordagem que sustenta um sistema de gestão ambiental é fundamentada no conceitoPlan-Do-Check-Act(PDCA). O ciclo PDCA fornece um processo iterativo utilizado pelas organizaçõespara alcançar a melhoria contínua. O ciclo PDCA pode ser aplicado a um sistema de gestão ambientale a cada um dos seus elementos individuais. O ciclo PDCA pode ser brevemente descrito comoa seguir.— Plan (planejar): estabelecer os objetivos ambientais e os processos necessários para entregarresultados de acordo com a política ambiental da organização.— Do (fazer): implementar os processos conforme planejado.(checar): monitorar e medir os processos em relação à política ambiental, incluindo seus—Checkcompromissos, objetivos ambientais e critérios operacionais, e reportar os resultados.Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEF— Act (agir): tomar ações para melhoria contínua.1 mostra como a estrutura apresentada nesta Norma poderia ser integrada ao ciclo PDCA,A Figurao qual pode ajudar usuários novos ou existentes a entender a importância de uma abordagemde sistemas.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados ixVeteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015Necessidades eQuestões internas Contexto da organização expectativas dase externas partes interessadasEscopo do sistema de gestão ambientalPPlanejarSuporteMelhorar Liderança De operaçãoAAvaliação dedesempenhoCResultadospretendidosdo sistema degestão ambientalFigura 1 – Relação entre o ciclo PDCA e a estrutura desta Norma0.5 Conteúdo desta NormaEsta Norma está em conformidade com os requisitos da ISO para as normas de sistema de gestão.Estes requisitos incluem uma estrutura de alto nível, texto central idêntico e termos e definiçõescentrais comuns, com o objetivo de beneficiar os usuários que estiverem implementando diversasnormas de sistema de gestão da ISO.Esta Norma não inclui requisitos específicos para outros sistemas de gestão, como aqueles paragestão da qualidade, gestão da saúde e segurança ocupacional, gestão da energia ou gestãofinanceira. No entanto, esta Norma permite que uma organização use uma abordagem comume baseada na mentalidade de risco, para integrar seu sistema de gestão ambiental com os requisitosde outros sistemas de gestão.Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFEsta Norma contém os requisitos usados para avaliar a conformidade. Qualquer organizaçãoque pretenda demonstrar conformidade com esta Norma pode fazer isto ao:— fazer uma autoavaliação e autodeclaração, ou— buscar uma confirmação de sua conformidade por partes que tenham um interesse na organização,como clientes, ou— buscar uma confirmação de sua autodeclaração por uma parte externa à organização, ou— buscar uma certificação/registro do seu sistema de gestão ambiental por uma organizaçãoexterna.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservadosxVeteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015O Anexo A fornece informações explicativas para evitar erros de interpretação dos requisitos destaNorma. O Anexo B mostra a ampla correspondência técnica entre a edição anterior desta Normae esta edição. As orientações para a implementação de sistemas de gestão ambiental constamna ABNT NBR ISO 14004.Nesta Norma, as seguintes formas verbais são usadas:— “deve” indica um requisito;— “convém que” indica uma recomendação;— “pode” (may/can) indica uma permissão/possibilidade ou capacidade.NOTA BRASILEIRA Em inglês existem dois verbos (may/can) para expressar a forma verbal "pode"em português.As informações identificadas como “NOTA” servem para orientar o entendimento ou uso do documento.As “Notas” incluídas na Seção 3 fornecem informações adicionais que complementam os dadosterminológicos e podem conter disposições relativas ao uso do termo.Os termos e definições na Seção 3 estão organizados em ordem conceitual, com um índice em ordemalfabética fornecido no final do documento.Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEF© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados xiVeteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFDocumento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFVeteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFNORMA BRASILEIRA ABNT NBR ISO 14001:2015Sistemas de gestão ambiental — Requisitos com orientações para uso1 EscopoEsta Norma especifica os requisitos para um sistema de gestão ambiental que uma organização podeusar para aumentar seu desempenho ambiental. Esta Norma é destinada ao uso por uma organizaçãoque busca gerenciar suas responsabilidades ambientais de uma forma sistemática, que contribuapara o pilar ambiental da sustentabilidade.Esta Norma auxilia uma organização a alcançar os resultados pretendidos de seu sistema de gestãoambiental, os quais agreguem valor para o meio ambiente, a organização em si e suas partesinteressadas. Os resultados pretendidos de um sistema de gestão ambiental coerente com a políticaambiental da organização incluem:— aumento do desempenho ambiental;— atendimento dos requisitos legais e outros requisitos;— alcance dos objetivos ambientais.Esta Norma é aplicável a qualquer organização, independentemente do seu tamanho, tipo e natureza,e aplica-se aos aspectos ambientais das suas atividades, produtos e serviços que a organizaçãodetermina poder controlar ou influenciar, considerando uma perspectiva de ciclo de vida. Esta Normanão determina critérios de desempenho ambiental específicos.Esta Norma pode ser usada na íntegra ou em parte para sistematicamente melhorar a gestão ambiental.Declarações de conformidade com esta Norma, entretanto, não são aceitáveis, a menos que todosos seus requisitos sejam incorporados ao sistema de gestão ambiental da organização e atendidossem exclusões.2 Referências normativasNão há referências normativas.3 Termos e definiçõesDocumento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFPara os efeitos deste documento, aplicam-se os seguintes termos e definições.3.1 Termos referentes à organização e liderança3.1.1sistema de gestãoconjunto de elementos inter-relacionados ou interativos de uma organização (3.1.4), para estabelecerpolíticas, objetivos (3.2.5) e processos (3.3.5) para alcançar esses objetivosNOTA 1 Um sistema de gestão pode abordar uma única disciplina ou várias disciplinas (por exemplo,gestão da qualidade, gestão ambiental, gestão da saúde e segurança ocupacional, gestão da energia, gestãofinanceira).© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 1Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015NOTA 2 Os elementos do sistema incluem a estrutura da organização, papéis e responsabilidades,planejamento e operação, avaliação de desempenho e melhoria.O escopo de um sistema de gestão pode incluir a totalidade da organização, funções específicasNOTA 3e identificadas da organização, seções específicas e identificadas da organização, ou uma ou mais funçõesdentro de um grupo de organizações.3.1.2sistema de gestão ambientalsistema de gestão(3.1.1) usado para gerenciaraspectos ambientais(3.2.2), cumprirrequisitosparte dolegais e outros requisitos (3.2.9), e abordar riscos e oportunidades (3.2.11)3.1.3política ambientalorganização (3.1.4) relacionadas ao seu desempenho ambiental (3.4.11),intenções e direção de umacomo formalmente expresso pela sua Alta Direção (3.1.5)3.1.4organizaçãopessoa ou grupo de pessoas com suas próprias funções com responsabilidades, autoridadese relações para alcançar seus objetivos (3.2.5)NOTA 1 O conceito de organização inclui, mas não é limitado a, empreendedor individual, companhia,corporação, firma, empresa, autoridade, parceria, organização de caridade ou instituição, ou parteou combinação desses, seja incorporada ou não, pública ou privada.3.1.5Alta Direçãopessoa ou grupo de pessoas que dirige e controla uma organização (3.1.4) no nível mais altoNOTA 1 A Alta Direção tem o poder de delegar autoridade e prover recursos na organização.NOTA 2 Se o escopo do sistema de gestão (3.1.1) cobrir apenas parte de uma organização, entãoAlta Direção se refere àqueles que dirigem e controlam aquela parte da organização.3.1.6parte interessadapessoa ou organização (3.1.4) que pode afetar, ser afetada ou se perceber afetada por uma decisãoou atividadeEXEMPLO Clientes, comunidades, fornecedores, regulamentadores, organizações não governamentais,investidores e funcionários.NOTA 1 “Se perceber afetada” significa que a percepção foi levada ao conhecimento da organização.Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEF3.2 Termos referentes ao planejamento3.2.1meio ambientecircunvizinhança em que uma organização (3.1.4) opera, incluindo ar, água, solo, recursos naturais,flora, fauna, seres humanos e suas inter-relaçõesNOTA 1 Circunvizinhança pode se estender de dentro de uma organização para os sistemas local, regionale global.NOTA 2 Circunvizinhanças podem ser descritas em termos de biodiversidade, ecossistemas, climaou outras características.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados2Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:20153.2.2aspecto ambientalorganização (3.1.4), que interage ou podeelemento das atividades, produtos ou serviços de umainteragir com o meio ambiente (3.2.1)NOTA 1 Um aspecto ambiental pode causar impacto(s) ambiental(is) (3.2.4). Um aspecto ambientalsignificativo é aquele que tem ou pode ter um ou mais impactos ambientais significativos.NOTA 2 Aspectos ambientais significativos são determinados pela organização, aplicando um ou maiscritérios.3.2.3condição ambientalestado ou característica do meio ambiente (3.2.1), conforme determinado em certo momento3.2.4impacto ambientalmeio ambiente (3.2.1), tanto adversa como benéfica, total ou parcialmente resultantemodificação nodos aspectos ambientais (3.2.2) de uma organização (3.1.4)3.2.5objetivoresultado a ser alcançadoNOTA 1 Um objetivo pode ser estratégico, tático ou operacional.NOTA 2 Objetivos podem se relacionar a diferentes disciplinas (como finanças, saúde e segurança, e metasambientais) e podem se referir a diferentes níveis (como estratégico, da organização, projeto, produto, serviçoe processo (3.3.5)).NOTA 3 Um objetivo pode ser expresso de outras formas, por exemplo, como um resultado pretendido,um propósito, um critério operacional, como um objetivo ambiental (3.2.6), ou pelo uso de outras palavrascom significado similar (por exemplo, finalidade, meta ou alvo).3.2.6objetivo ambientalobjetivo (3.2.5) definido pela organização (3.1.4), coerente com a sua política ambiental (3.1.3)3.2.7prevenção da poluiçãouso de processos (3.3.5), práticas, técnicas, materiais, produtos, serviços ou energia para evitar,Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFreduzir ou controlar (separadamente ou em conjunto) a geração, emissão ou descarga de qualquertipo de poluente ou rejeito, a fim de reduzir os impactos ambientais (3.2.4) adversosNOTA 1 A prevenção da poluição pode incluir redução ou eliminação da fonte; modificações no processo,produto ou serviço; uso eficiente de recursos; substituição de material e de energia; reuso; recuperação;reciclagem; regeneração; ou tratamento.3.2.8requisitonecessidade ou expectativa que é declarada, geralmente implícita ou obrigatóriaNOTA 1 “Geralmente implícita” significa que é costume ou prática comum para a organização (3.1.4)e partes interessadas (3.1.6) que a necessidade ou expectativa sob consideração esteja implícita.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 3Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015NOTA 2 Um requisito especificado é aquele que é declarado, como, por exemplo, em informaçãodocumentada (3.3.2).NOTA 3 Outros requisitos que não sejam os requisitos legais passam a ser obrigatórios quandoa organização decide cumpri-los.3.2.9obrigações de cumprimentorequisitos legais e outros requisitosrequisitos (3.2.8) legais que uma organização (3.1.4) tem de cumprir e outros requisitosque uma organização tem de cumprir ou opta por cumprirNOTA 1 Requisitos legais e outros requisitos estão relacionados ao sistema de gestão ambiental (3.1.2).NOTA 2 Requisitos legais e outros requisitos podem originar-se de requisitos mandatórios, como leise regulamentos aplicáveis, ou compromissos voluntários, como normas da organização e da indústria, relaçõescontratuais, códigos de práticas e acordos com grupos comunitários ou organizações não governamentais.NOTA BRASILEIRA Para os efeitos desta Norma, no Brasil, o termo adotado é “requisitos legaise outros requisitos”, o qual é utilizado ao longo deste texto.3.2.10riscoefeito da incertezaNOTA 1 Um efeito é um desvio do esperado — positivo ou negativo.NOTA 2 Incerteza é o estado, ainda que parcial, de deficiência de informação, de compreensão ou deconhecimento relacionado a um evento, sua consequência ou sua probabilidade.NOTA 3 Risco é frequentemente caracterizado pela referência a “eventos” potenciais (como definidono ABNT ISO Guia 73:2009, 3.5.1.3) e “consequências” (como definido no ABNT ISO Guia 73:2009, 3.6.1.3),ou uma combinação desses.NOTA 4 Risco é frequentemente expresso em termos de uma combinação das consequênciasde um evento (incluindo mudanças em circunstâncias) e a “probabilidade” associada (como definido noABNT ISO Guia 73:2009, 3.6.1.1) de ocorrência.3.2.11riscos e oportunidadesefeitos potenciais adversos (ameaças) e efeitos potenciais benéficos (oportunidades)Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEF3.3 Termos referentes ao suporte e à operação3.3.1competênciacapacidade de aplicar conhecimento e habilidades para alcançar os resultados pretendidos3.3.2informação documentadainformação que se requer que seja controlada e mantida por umaorganização(3.1.4) e o meio no qualela está contidaNOTA 1 Informação documentada pode estar em qualquer formato e meio, e pode ser provenientede qualquer fonte.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados4Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015NOTA 2 Informação documentada pode se referir a:— sistema de gestão ambiental (3.1.2), incluindo processos (3.3.5) relacionados;— informação criada para a organização operar (pode ser referida como documentação);— evidência de resultados alcançados (pode ser referida como registros).3.3.3ciclo de vidaestágios consecutivos e encadeados de um sistema de produto (ou serviço), desde a aquisiçãoda matéria-prima ou de sua geração, a partir de recursos naturais até a disposição finalNOTA 1 Os estágios do ciclo de vida incluem a aquisição da matéria-prima, projeto, produção,transporte/entrega, uso, tratamento pós-uso e disposição final.[ABNT NBR ISO 14044:2009, 3.1, modificado – As palavras “(ou serviço)” foram adicionadasà definição, e a NOTA 1 foi adicionada.]3.3.4terceirizar (verbo)fazer um arranjo onde umaorganização(3.1.4) externa desempenha parte de uma função ouprocesso(3.3.5) de uma organizaçãoNOTA 1 Uma organização externa está fora do escopo do sistema de gestão (3.1.1), apesar de a funçãoou processo terceirizado estar dentro do escopo.3.3.5processoconjunto de atividades inter-relacionadas ou interativas que transformam entradas em saídasNOTA 1 Um processo pode ser documentado ou não.3.4 Termos referentes à avaliação de desempenho e melhoria3.4.1auditoriaprocesso(3.3.5) sistemático, independente e documentado, para obter evidência de auditoria e avaliá-laobjetivamente, para determinar a extensão na qual os critérios de auditoria são atendidosNOTA 1 Uma auditoria interna é conduzida pela própria organização (3.1.4), ou por uma parte externaem seu nome.NOTA 2 Uma auditoria pode ser uma auditoria combinada (combinando duas ou mais disciplinas).NOTA 3 A independência pode ser demonstrada pela liberdade de isenção de responsabilidadesDocumento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFpela atividade auditada, ou ausência de tendência e conflito de interesse.NOTA 4 “Evidências de auditoria” consistem em registros, declarações de fato ou outra informaçãoperti-nentes aos critérios de auditoria e verificáveis; e “critério de auditoria” são o conjunto de políticas,procedimentos ourequisitos(3.2.8) usados como uma referência na qual a evidência de auditoria é comparada,como definido na ABNT NBR ISO 19011:2012, 3.3 e 3.2, respectivamente.3.4.2conformidadeatendimento de um requisito (3.2.8)3.4.3não conformidadenão atendimento de um requisito (3.2.8)© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 5Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015NOTA 1 Não conformidade refere-se aos requisitos desta Norma e de requisitos adicionais do sistemade gestão ambiental (3.1.2) que uma organização (3.1.4) estabelece para si mesma.3.4.4ação corretivaação para eliminar a causa de uma não conformidade (3.4.3) e para prevenir a recorrênciaNOTA 1 Pode existir mais de uma causa para uma não conformidade.3.4.5melhoria contínuaatividade recorrente para aumentar o desempenho (3.4.10)NOTA 1 O aumento do desempenho é relacionado ao uso do sistema de gestão ambiental (3.1.2)para aumentar o desempenho ambiental (3.4.11) coerente com a política ambiental (3.1.3) daorganização (3.1.4).NOTA 2 A atividade não precisa ser exercida em todas as áreas de forma simultânea ou ininterrupta.3.4.6eficáciaextensão na qual as atividades planejadas são realizadas e os resultados planejados são alcançados3.4.7indicadorrepresentação mensurável da condição ou estado de operações, gestão ou condicionantes[ABNT NBR ISO 14031:2015, 3.15]3.4.8monitoramentodeterminação da situação de um sistema, um processo (3.3.5) ou uma atividadeNOTA 1 Para determinar a situação, pode haver a necessidade de verificar, supervisionar ou observarcriticamente.3.4.9mediçãoprocesso (3.3.5) para determinar um valor3.4.10Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFdesempenhoresultado mensurávelNOTA 1 Desempenho pode se relacionar tanto a constatações quantitativas como qualitativas.NOTA 2 Desempenho pode se relacionar à gestão de atividade, processos (3.3.5), produtos (incluindoserviços), sistemas ou organizações (3.1.4).3.4.11desempenho ambientaldesempenho (3.4.10) relacionado à gestão de aspectos ambientais (3.2.2)NOTA 1 Para um sistema de gestão ambiental (3.1.2), os resultados podem ser medidos em relaçãoà política ambiental (3.1.3) da organização (3.1.4), objetivos ambientais (3.2.6) e outro critério, usandoindicadores (3.4.7).© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados6Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:20154 Contexto da organização4.1 Entendendo a organização e seu contextoA organização deve determinar questões externas e internas que sejam pertinentes parao seu propósito e que afetem sua capacidade de alcançar os resultados pretendidos do seu sistemade gestão ambiental. Essas questões devem incluir as condições ambientais que afetamou são capazes de afetar a organização.4.2 Entendendo as necessidades e expectativas de partes interessadasA organização deve determinar:as partes interessadas que sejam pertinentes para o sistema de gestão ambiental;a)b) as necessidades e expectativas pertinentes (ou seja, requisitos) dessas partes interessadas;c) quais dessas necessidades e expectativas se tornam seus requisitos legais e outros requisitos.4.3 Determinando o escopo do sistema de gestão ambientalA organização deve determinar os limites e a aplicabilidade do sistema de gestão ambientalpara estabelecer o seu escopo.Ao determinar esse escopo, a organização deve considerar:a) as questões externas e internas referidas em 4.1;os requisitos legais e outros requisitos referidos em 4.2;b)c) suas unidades organizacionais, funções e limites físicos;d) suas atividades, produtos e serviços;sua autoridade e capacidade de exercer controle e influência.e)Uma vez definido o escopo, todas as atividades, produtos e serviços da organização dentro desseescopo precisam ser incluídos no sistema de gestão ambiental.O escopo deve ser mantido como informação documentada e estar disponível para as partesDocumento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFinteressadas.4.4 Sistema de gestão ambientalPara alcançar os resultados pretendidos, incluindo o aumento de seu desempenho ambiental,a organização deve estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente um sistemade gestão ambiental, incluindo os processos necessários e suas interações, de acordocom os requisitos desta Norma.A organização deve considerar os conhecimentos adquiridos em 4.1 e 4.2 ao estabelecer e mantero sistema de gestão ambiental.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 7Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:20155 Liderança5.1 Liderança e comprometimentoA Alta Direção deve demonstrar liderança e comprometimento com relação ao sistema de gestãoambiental:responsabilizando-se por prestar contas pela eficácia do sistema de gestão ambiental;a)b) assegurando que a política ambiental e os objetivos ambientais sejam estabelecidos e compatíveiscom o direcionamento estratégico e o contexto da organização;c) assegurando a integração dos requisitos do sistema de gestão ambiental nos processosde negócios da organização;assegurando que os recursos necessários para o sistema de gestão ambiental estejam disponíveis;d)e) comunicando a importância de uma gestão ambiental eficaz e de estar conforme com os requisitosdo sistema de gestão ambiental;assegurando que o sistema de gestão ambiental alcance seu(s) resultado(s) pretendido(s);f)g) dirigindo e apoiando pessoas a contribuírem para a eficácia do sistema de gestão ambiental;h) promovendo melhoria contínua;apoiando outros papéis pertinentes da gestão a demonstrar como sua liderança se aplicai)às áreas sob sua responsabilidade.NOTA A referência a “negócio”, nesta Norma, pode ser interpretada de modo amplo, como aquelasatividades centrais para os propósitos da existência da organização.5.2 Política ambientalA Alta Direção deve estabelecer, implementar e manter uma política ambiental que, dentro do escopodefinido em seu sistema de gestão ambiental:a) seja apropriada ao propósito e ao contexto da organização, incluindo a natureza, escala e impactosambientais das suas atividades, produtos e serviços;b) proveja uma estrutura para o estabelecimento dos objetivos ambientais;Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFum comprometimento com a proteção do meio ambiente, incluindo a prevençãoc)incluada poluição e outro(s) compromisso(s) específico(s) pertinente(s) para o contexto da organização;NOTA Outro(s) compromisso(s) específico(s) para a proteção ambiental pode(m) incluir uso sustentávelde recursos, mitigação e adaptação à mudança climática, e proteção da biodiversidade e dos ecossistemas.d) inclua um comprometimento em atender os seus requisitos legais e outros requisitos;e) inclua um comprometimento com a melhoria contínua do sistema de gestão ambiental paraaumentar o desempenho ambiental.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados8Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015A política ambiental deve:— ser mantida como informação documentada;— ser comunicada na organização;— estar disponível para as partes interessadas.5.3 Papéis, responsabilidades e autoridades organizacionaisA Alta Direção deve assegurar que as responsabilidades e autoridades para papéis pertinentes sejamatribuídas e comunicadas na organização.A Alta Direção deve atribuir a responsabilidade e a autoridade para:assegurar que o sistema de gestão ambiental esteja conforme com os requisitos desta Norma;a)b) relatar o desempenho do sistema de gestão ambiental, incluindo desempenho ambiental, para aAlta Direção.6 Planejamento6.1 Ações para abordar riscos e oportunidades6.1.1 GeneralidadesA organização deve estabelecer, implementar e manter o(s) processo(s) necessário(s) para atenderaos requisitos de 6.1.1 a 6.1.4.Ao planejar o sistema de gestão ambiental, a organização deve considerar:a) as questões referidas em 4.1;b) os requisitos referidos em 4.2;c) o escopo do seu sistema de gestão ambiental;e determinar os riscos e oportunidades relacionados aos seus aspectos ambientais (ver 6.1.2),requisitos legais e outros requisitos (ver 6.1.3), outras questões e requisitos, identificados em 4.1e 4.2, que precisam ser abordados para:Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEF— assegurar que o sistema de gestão ambiental possa alcançar seus resultados pretendidos;— prevenir ou reduzir efeitos indesejáveis, incluindo o potencial para condições ambientais externasque afetem a organização;— alcançar a melhoria contínua.Dentro do escopo do sistema de gestão ambiental, a organização deve determinar potenciais situaçõesde emergência, incluindo aquelas que podem ter um impacto ambiental.A organização deve manter informação documentada de seus:— riscos e oportunidades que precisam ser abordados;© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 9Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015— processo(s) necessário(s) em 6.1.1 a 6.1.4, na extensão necessária para ter confiança de queeles sejam realizados conforme planejado.Aspectos ambientais6.1.2Dentro do escopo definido no sistema de gestão ambiental, a organização deve determinar os aspectosambientais de suas atividades, produtos e serviços os quais ela possa controlar e aqueles que elapossa influenciar, e seus impactos ambientais associados, considerando uma perspectiva de ciclo de vida.Ao determinar os aspectos ambientais, a organização deve levar em consideração:mudanças, incluindo desenvolvimentos planejados ou novos, e atividades, produtos e serviçosa)novos ou modificados;condições anormais e situações de emergência razoavelmente previsíveis.b)A organização deve determinar aqueles aspectos que têm ou podem ter um impacto ambientalsignificativo, ou seja, os aspectos ambientais significativos, por meio do uso de critérios estabelecidos.A organização deve comunicar seus aspectos ambientais significativos, entre os diversos níveise funções da organização, como apropriado.A organização deve manter informações documentadas de seus:— aspectos e impactos ambientais associados;— critérios utilizados para determinar seus aspectos ambientais significativos;— aspectos ambientais significativos.NOTA Os aspectos ambientais significativos podem resultar em riscos e oportunidades associadostanto com os aspectos ambientais adversos (ameaças) como com os impactos ambientais benéficos(oportunidades).6.1.3 Requisitos legais e outros requisitosA organização deve:a) determinar e ter acesso aos requisitos legais e outros requisitos relacionados a seus aspectosambientais;b) determinar como estes requisitos legais e outros requisitos aplicam-se à organização;Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFc) levar requisitos legais e outros requisitos em consideração quando estabelecer, implementar,manter e melhorar continuamente seu sistema de gestão ambiental.A organização deve manter informação documentada de seus requisitos legais e outros requisitos.NOTA Requisitos legais e outros requisitos podem resultar em riscos e oportunidades para a organização.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados10Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:20156.1.4 Planejamento de açõesA organização deve planejar:a) tomar ações para abordar seus:1) aspectos ambientais significativos;2) requisitos legais e outros requisitos;riscos e oportunidades identificados em 6.1.1;3)b) como:1) integrar e implementar as ações nos processos de seu sistema de gestão ambiental (ver 6.2,Seção 7, Seção 8 e 9.1), ou outros processos de negócio;2) avaliar a eficácia dessas ações (ver 9.1).Ao planejar essas ações, a organização deve considerar suas opções tecnológicas e seus requisitosfinanceiros, operacionais e de negócios.6.2 Objetivos ambientais e planejamento para alcançá-los6.2.1 Objetivos ambientaisA organização deve estabelecer objetivos ambientais nas funções e níveis pertinentes, levandoem consideração os aspectos ambientais significativos da organização e os requisitos legais e outrosrequisitos associados, e considerando os seus riscos e oportunidades.Os objetivos ambientais devem ser:coerentes com a política ambiental;a)b) mensuráveis (se viável);c) monitorados;d) comunicados;e) atualizados, como apropriado.Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFA organização deve manter informação documentada sobre os objetivos ambientais.6.2.2 Planejamento de ações para alcançar os objetivos ambientaisAo planejar como alcançar seus objetivos ambientais, a organização deve determinar:a) o que será feito;b) que recursos serão requeridos;c) quem será responsável;© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 11Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015d) quando isso será concluído;e) como os resultados serão avaliados, incluindo indicadores para monitorar o progresso em direçãoao alcance dos seus objetivos ambientais mensuráveis (ver 9.1.1).A organização deve considerar como as ações para alcançar seus objetivos ambientais podem serintegradas aos processos de negócios da organização.7 Apoio7.1 RecursosA organização deve determinar e prover os recursos necessários para o estabelecimento, imple-mentação, manutenção e melhoria contínua do sistema de gestão ambiental.7.2 CompetênciaA organização deve:a) determinar a competência necessária de pessoa(s) que realiza(m) trabalho sob o seu controle,que afete seu desempenho ambiental e sua capacidade de cumprir com seus requisitos legaise outros requisitos;b) assegurar que essas pessoas sejam competentes, com base em educação, treinamentoou experiência apropriados;c) determinar as necessidades de treinamento associadas aos seus aspectos ambientaise ao seu sistema de gestão ambiental;d) aplicável, tomar ações para adquirir a competência necessária e avaliar a eficáciaondedas ações tomadas.NOTA Ações aplicáveis podem incluir, por exemplo, a provisão de treinamento, o mentoreamentoou a mudança de atribuições de pessoas empregadas no momento, ou empregar ou contratar pessoascompetentes.NOTA BRASILEIRA “empregar ou contratar”, do termo em inglês – hiring or contracting, significa acontratação temporária ou por tempo indeterminado de pessoal próprio ou de terceiros.A organização deve reter informação documentada apropriada como evidência de competência.Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEF7.3 ConscientizaçãoA organização deve assegurar que pessoas que realizam trabalhos sob o controle da organizaçãoestejam conscientes:a) da política ambiental;b) dos aspectos ambientais significativos e dos impactos ambientais reais ou potenciais associadoscom seu trabalho;c) da sua contribuição para a eficácia do sistema de gestão ambiental, incluindo os benefíciosde desempenho ambiental melhorado;© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados12Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015d) das implicações de não estar conforme com os requisitos do sistema de gestão ambiental,incluindo o não atendimento aos requisitos legais e outros requisitos da organização.7.4 Comunicação7.4.1 GeneralidadesA organização deve estabelecer, implementar e manter processo(s) necessário(s) para comunicaçõesinternas e externas pertinentes para o sistema de gestão ambiental, incluindo:a) sobre o que comunicar;b) quando comunicar;com quem se comunicar;c)d) como comunicar.Ao estabelecer o(s) seu(s) processo(s) de comunicação, a organização deve:— levar em consideração seus requisitos legais e outros requisitos;— assegurar que a informação ambiental comunicada seja coerente com informação gerada dentrodo sistema de gestão ambiental e que seja confiável.A organização deve responder as comunicações pertinentes, referentes ao seu sistema de gestãoambiental.A organização deve reter informação documentada como evidência de suas comunicações, comoapropriado.7.4.2 Comunicação internaA organização deve:a) comunicar internamente as informações pertinentes para o sistema de gestão ambiental entreos diversos níveis e funções da organização, incluindo mudanças no sistema de gestão ambiental,como apropriado;b) assegurar que seu(s) processo(s) de comunicação possibilite(m) que qualquer pessoa que realizetrabalho sob o controle da organização contribua para a melhoria contínua.Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEF7.4.3 Comunicação externaA organização deve comunicar externamente as informações pertinentes para o sistema de gestãoambiental, como estabelecido pelo(s) processo(s) de comunicação da organização e como requeridopor seus requisitos legais e outros requisitos.7.5 Informação documentada7.5.1 GeneralidadesO sistema de gestão ambiental da organização deve incluir:a) informação documentada, requerida por esta Norma;© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 13Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015b) informação documentada, determinada pela organização como sendo necessária para a eficáciado sistema de gestão ambiental.NOTA A extensão da informação documentada para um sistema de gestão ambiental pode diferirde uma organização para outra, devido:— ao porte da organização e seu tipo de atividades, processos, produtos e serviços;— à necessidade de demonstrar o atendimento aos seus requisitos legais e outros requisitos;— à complexidade de processos e suas interações;— à competência de pessoas que realizam trabalho sob o controle da organização.7.5.2 Criando e atualizandoAo criar e atualizar informação documentada, a organização deve assegurar apropriados(as):a) identificação e descrição (por exemplo, um título, data, autor ou número de referência);formato (por exemplo, linguagem, versão dob) software, gráficos) e meio (por exemplo, papel,eletrônico);análise crítica e aprovação quanto à adequação e suficiência.c)Controle de informação documentada7.5.3A informação documentada requerida pelo sistema de gestão ambiental e por esta Norma deve sercontrolada para assegurar que:ela esteja disponível e adequada para uso, onde e quando for necessário;a)elab) esteja protegida suficientemente (por exemplo, contra perda de confidencialidade,uso impróprio ou perda de integridade).Para o controle de informação documentada, a organização deve abordar as seguintes atividades,como aplicável:— distribuição, acesso, recuperação e uso;— armazenamento e preservação, incluindo preservação de legibilidade;Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEF— controle de alterações (por exemplo, controle de versão);— retenção e disposição.A informação documentada de origem externa, determinada pela organização como necessária parao planejamento e operação do sistema de gestão ambiental deve ser identificada, como apropriado,e controlada.NOTA Acesso pode implicar uma decisão quanto à permissão para somente ver a informaçãodocumentada, ou a permissão e autoridade para ver e alterar a informação documentada.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados14Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:20158 Operação8.1 Planejamento e controle operacionaisA organização deve estabelecer, implementar, controlar e manter os processos necessários paraatender aos requisitos do sistema de gestão ambiental, e para implementar as ações determinadasem 6.1 e 6.2, ao:— estabelecer critérios operacionais para o(s) processo(s);— implementar controle de processo(s), de acordo com os critérios operacionais.NOTA Os controles podem incluir controles de engenharia e procedimentos. Os controles podem serimplementados seguindo uma hierarquia (por exemplo, eliminação, substituição, administrativa) e podem serusados individualmente ou em conjunto.A organização deve controlar mudanças planejadas e analisar criticamente as consequências demudanças não intencionais, tomando ações para mitigar quaisquer efeitos adversos, como necessário.A organização deve assegurar que os processos terceirizados sejam controlados ou influenciados.O tipo e a extensão do controle ou da influência a serem aplicados ao(s) processo(s) deve(m) serdefinidos dentro do sistema de gestão ambiental.Coerentemente com uma perspectiva de ciclo de vida, a organização deve:estabelecer controles, como apropriado, para assegurar que o(s) requisito(s) ambiental(is) seja(m)a)tratado(s) no processo de projeto e desenvolvimento do produto ou do serviço, considerandocada estágio do seu ciclo de vida;b) determinar seu(s) requisito(s) ambiental(is) para a aquisição de produtos e serviços, comoapropriado;c) comunicar seu(s) requisito(s) ambiental(is) pertinente(s) para provedores externos, incluindocontratados;considerar a necessidade de prover informações sobre potenciais impactos ambientaisd)significativos associados com o transporte ou entrega, uso, tratamento pós-uso e disposição finaldos seus produtos e serviços.A organização deve manter informação documentada na extensão necessária, para ter confiançaDocumento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFde que os processos sejam realizados conforme planejados.8.2 Preparação e resposta a emergênciasA organização deve estabelecer, implementar e manter o(s) processo(s) necessário(s) para preparar-see responder a potenciais situações de emergências identificadas em 6.1.1.A organização deve:a) preparar-se para responder pelo planejamento de ações para prevenir ou mitigar impactosambientais adversos de situações de emergências;b) responder a situações de emergências reais;© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 15Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015c) tomar ações para prevenir ou mitigar as consequências decorrentes de situações de emergência,apropriadas à magnitude da emergência e ao potencial impacto ambiental;d) testar periodicamente as ações de resposta planejadas, onde viável;periodicamente, analisar criticamente e revisar o(s) processo(s) e as ações de resposta planejadas,e)em particular, após a ocorrência de situações de emergência ou testes;f) prover informações pertinentes e treinamento relacionado à preparação e resposta a emergências,como apropriado, para as partes interessadas pertinentes, incluindo pessoas que realizamtrabalho sob o seu controle.A organização deve manter informação documentada na extensão necessária, para ter confiançade que o(s) processo(s) seja(m) realizado(s) conforme planejado(s).9 Avaliação de desempenho9.1 Monitoramento, medição, análise e avaliação9.1.1 GeneralidadesA organização deve monitorar, medir, analisar e avaliar seu desempenho ambiental.A organização deve determinar:a) o que precisa ser monitorado e medido;b) os métodos de monitoramento, medição, análise e avaliação, como aplicável, para assegurarresultados válidos;os critérios pelos quais a organização irá avaliar seu desempenho ambiental e indicadoresc)apropriados;d) quando o monitoramento e a medição devem ser realizados;e) quando os resultados de monitoramento e medição devem ser analisados e avaliados.A organização deve assegurar que o equipamento de monitoramento e medição calibrado ou verificadoé usado e mantido, conforme apropriado.Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFA organização deve avaliar seu desempenho ambiental e a eficácia do sistema de gestão ambiental.A organização deve comunicar interna e externamente as informações pertinentes sobre o desempenhoambiental, como identificado em seu(s) processo(s) de comunicação e como requerido por seusrequisitos legais e outros requisitos.A organização deve reter informação documentada apropriada como evidência de monitoramento,medição, análise e resultados da avaliação.9.1.2 Avaliação do atendimento aos requisitos legais e outros requisitosA organização deve estabelecer, implementar e manter o(s) processo(s) necessário(s) para avaliaro atendimento aos seus requisitos legais e outros requisitos.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados16Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015A organização deve:a) determinar a frequência com que o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos será avaliado;b) avaliar o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos e tomar ações, se necessário;c) manter o conhecimento e o entendimento da situação do atendimento aos seus requisitos legaise outros requisitos.A organização deve reter informação documentada como evidência do resultado da avaliação doatendimentos aos seus requisitos legais e outros requisitos.9.2 Auditoria interna9.2.1 GeneralidadesA organização deve conduzir auditorias internas a intervalos planejados para prover informação sobrese o sistema de gestão ambiental:está conforme com:a)1) os requisitos da própria organização para o seu sistema de gestão ambiental;2) os requisitos desta Norma;está implementado e mantido eficazmente.b)9.2.2 Programa de auditoria internaA organização deve estabelecer, implementar e manter programa(s) de auditoria interna, incluindo afrequência, métodos, responsabilidades, requisitos para planejar e para relatar suas auditorias internas.Ao estabelecer o programa de auditoria interna, a organização deve levar em consideraçãoa importância ambiental dos processos concernentes, as mudanças que afetam a organizaçãoe os resultados de auditorias anteriores.A organização deve:a) definir os critérios de auditoria e o escopo para cada auditoria;b) selecionar auditores e conduzir auditorias para assegurar a objetividade e a imparcialidadeDocumento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFdo processo de auditoria;c) assegurar que os resultados das auditorias sejam relatados para a gerência pertinente.A organização deve reter informação documentada como evidência da implementação do programade auditoria e dos resultados da auditoria.9.3 Análise crítica pela direçãoA Alta Direção deve analisar criticamente o sistema de gestão ambiental da organização, a intervalosplanejados, para assegurar sua contínua adequação, suficiência e eficácia.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 17Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015A análise crítica pela direção deve considerar:a) a situação de ações provenientes de análises críticas anteriores pela direção;b) mudanças em:1) questões internas e externas que sejam pertinentes para o sistema de gestão ambiental;2) necessidades e expectativas das partes interessadas, incluindo os requisitos legais e outrosrequisitos;3) seus aspectos ambientais significativos;4) riscos e oportunidades;c) extensão na qual os objetivos ambientais foram alcançados;informações sobre o desempenho ambiental da organização, incluindo tendências relativas a:d)1) não conformidades e ações corretivas;2) resultados de monitoramento e medição;3) atendimento aos seus requisitos legais e outros requisitos;resultados de auditorias;4)e) a suficiência de recursos;comunicação(ões) pertinente(s) das partes interessadas, incluindo reclamações;f)g) oportunidades para melhoria contínua.As saídas da análise crítica pela direção devem incluir:— conclusões sobre a contínua adequação, suficiência e eficácia do sistema de gestão ambiental;— decisões relacionadas às oportunidades para melhoria contínua;— decisões relacionadas a qualquer necessidade de mudanças no sistema de gestão ambiental,incluindo recursos;Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEF— ações, se necessárias, quando não forem alcançados os objetivos ambientais;— oportunidades para melhorar a integração do sistema de gestão ambiental com outros processosde negócios, se necessário;— qualquer implicação para o direcionamento estratégico da organização.A organização deve reter informação documentada como evidência dos resultados das análisescríticas pela direção.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados18Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:201510 Melhoria10.1 GeneralidadesA organização deve determinar oportunidades para melhoria (ver 9.1, 9.2 e 9.3) e implementaras ações necessárias para alcançar os resultados pretendidos pelo seu sistema de gestão ambiental.10.2 Não conformidade e ação corretivaAo ocorrer uma não conformidade, a organização deve:a) reagir à não conformidade e, como aplicável:1) tomar ação para controlá-la e corrigi-la;2) lidar com as consequências, incluindo mitigar impactos ambientais adversos;b) avaliar a necessidade de uma ação para eliminar as causas da não conformidade, a fimde que ela não se repita ou ocorra em outro lugar:1) analisando criticamente a não conformidade;2) determinando as causas da não conformidade;determinando se não conformidades similares existem ou se poderiam potencialmente3)ocorrer;c) implementar qualquer ação necessária;d) analisar criticamente a eficácia de qualquer ação corretiva tomada;realizar mudanças no sistema de gestão ambiental, se necessário.e)As ações corretivas devem ser apropriadas à significância dos efeitos das não conformidadesencontradas, incluindo o(s) impacto(s) ambiental(is).A organização deve reter informação documentada como evidência:— da natureza das não conformidades e quaisquer ações subsequentes tomadas;— dos resultados de qualquer ação corretiva.Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEF10.3 Melhoria contínuaA organização deve melhorar continuamente a adequação, suficiência e eficácia do sistema de gestãoambiental para aumentar o desempenho ambiental.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 19Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015Anexo A(informativo)Orientações para uso desta NormaA.1 GeneralidadesAs informações explicativas fornecidas neste Anexo têm por objetivo prevenir uma interpretaçãoerrônea dos requisitos contidos nesta Norma. Embora estas informações refiram-se e sejam coerentescom estes requisitos, não se pretende adicionar, subtrair ou, de forma alguma, alterar estes requisitos.Os requisitos desta Norma precisam ser vistos por uma perspectiva sistemática ou holística. Convémque o usuário não leia uma frase ou seção específica desta Norma isolada de outras seções. Há umainter-relação entre os requisitos em algumas seções e os requisitos em outras seções. Por exemplo,que a organização precisa entender a relação entre o comprometimento coma sua política ambientale os requisitos que são especificados em outras seções.A gestão de mudança é uma parte importante da manutenção do sistema de gestão ambiental,que assegura que a organização pode alcançar os resultados pretendidos de seu sistema de gestãoambiental continuamente. A gestão de mudanças é abordada em vários requisitos desta Norma,incluindo— a manutenção do sistema de gestão ambiental (ver 4.4),— os aspectos ambientais (ver 6.1.2),— a comunicação interna (ver 7.4.2),— o controle operacional (ver 8.1),— o programa de auditoria interna (ver 9.2.2), e— a análise crítica pela direção (ver 9.3).Como parte da gestão de mudanças, convém que organização aborde mudanças planejadas e nãoplanejadas para assegurar que as consequências não intencionais destas mudanças não tenhamDocumento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFefeito negativo nos resultados pretendidos do sistema de gestão ambiental. Exemplos de mudançasincluem:— mudanças planejadas em produtos, processos, operações, equipamentos ou instalações;— mudança de funcionários ou provedores externos, incluindo contratados;— nova informação relacionada aos aspectos ambientais, impactos ambientais e tecnologiasrelacionadas;— mudanças em requisitos legais e outros requisitos.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados20Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015A.2 Esclarecimento da estrutura e terminologiaA estrutura de seções, assim como algumas terminologias desta Norma, foram alteradaspara melhorar o alinhamento com outras normas de sistemas de gestão. Não há, entretanto, requisitonesta Norma para sua estrutura de seção ou terminologia a ser aplicado à documentação dosistema de gestão ambiental de uma organização. Não há requisito para substituir os termos usadospor uma organização pelos termos usados nesta Norma. As organizações podem escolher usar termosapropriados aos seus negócios, como, por exemplo, “registros”, “documentação” ou “protocolos”,em vez de “informação documentada”.A.3 Esclarecimento de conceitosAlém dos termos e definições apresentados na Seção 3, é fornecido abaixo esclarecimentodos conceitos selecionados, para evitar mal-entendidos.— Nesta Norma, o uso da palavra “qualquer” implica seleção ou escolha.— As palavras “apropriado” e “aplicável” não são intercambiáveis. “Apropriado” significa adequado(para) e implica algum grau de liberdade, enquanto “aplicável” significa pertinente ou possívelde se aplicar e implica que pode ser feito, precisa ser feito.— A palavra “considerar” significa que é necessário pensar sobre o tópico, mas este pode serexcluído, enquanto “levar em consideração” significa que é necessário pensar sobre o tópico,mas este não é possível ser excluído.— “Contínua” indica duração que ocorre por um período de tempo, mas com intervalos de inter-rupção (diferente de “continuada”, que indica duração sem interrupção). “Contínua” é, portanto,a palavra apropriada para uso quando se referencia a melhoria.— Nesta Norma, a palavra “efeito” é usada para descrever o resultado da mudança paraa organização. A expressão “impacto ambiental” refere-se especificamente aos resultadosda mudança para o meio ambiente.— O verbo “assegurar” significa que a responsabilidade pode ser delegada, mas nãoa responsabilização por prestar contas.— Nesta Norma usa-se o termo “parte interessada”; o termo “stakeholder” é um sinônimo e repre-senta o mesmo conceito.Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFEsta Norma usa algumas terminologias novas. Uma breve explicação é dada abaixo para auxiliartanto novos usuários quanto aqueles que usaram as edições anteriores desta Norma.— A expressão “obrigações de cumprimento” substitui a expressão “requisitos legais e outrosrequisitos subscritos pela organização”, usada nas edições anteriores desta Norma. Essa novaexpressão não difere daquela da edição anterior.NOTA BRASILEIRA Para os efeitos desta Norma, no Brasil, o termo adotado é “requisitos legaise outros requisitos”, o qual é utilizado ao longo deste texto.— “Informação documentada” substitui os substantivos “documentação”, “documentos” e “registros”,usados em edições anteriores desta Norma. Para distinguir a intenção do termo genérico© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 21Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015“informação documentada”, esta Norma agora usa a frase “reter informação documentadacomo evidência de...” para significar registros, e “manter informação documentada” significadocumentação que não é um registro. A expressão “como evidência de...” não é um requisitopara atender aos requisitos legais comprobatórios; sua intenção é apenas indicar a necessidadede reter evidências objetivas.— A expressão “provedor externo” significa uma organização fornecedora externa (incluindocontratados) que provê um produto ou um serviço.— A mudança de “identificar” por “determinar” busca a harmonização com a terminologia padronizadade sistema de gestão. O verbo “determinar” implica um processo de descoberta que resulta emconhecimento. A intenção não difere das edições anteriores.— A expressão “resultado pretendido” significa aquilo que a organização pretende alcançar coma implementação de seu sistema de gestão ambiental. Os mínimos resultados pretendidos incluemaumento do desempenho ambiental, atendimento aos requisitos legais e outros requisitos e alcancedos objetivos ambientais. As organizações podem definir resultados pretendidos adicionais paraseus sistemas de gestão ambiental. Por exemplo, coerentemente com seu compromisso coma proteção ambiental, uma organização pode estabelecer um resultado pretendido para trabalharem prol do desenvolvimento sustentável.— A frase “pessoa(s) que realiza(m) trabalho sob o seu controle” inclui pessoas que trabalhampara a organização e aquelas que trabalham em seu nome e pelas quais a organização temresponsabilidade (por exemplo, contratados). Esta frase substitui as frases “pessoas quetrabalham para ela ou atuam em seu nome” e “pessoas que trabalham para ou atuam em nomeda organização”, usadas em edições anteriores desta Norma. A intenção desta nova frase não édiferente das edições anteriores.— O conceito de “meta”, usado nas edições anteriores desta Norma, está enquadrado no termo“objetivo ambiental”.A.4 Contexto da organizaçãoA.4.1 Entendendo a organização e seu contextoA intenção de 4.1 é prover uma compreensão conceitual de alto nível das questões importantesque podem afetar, tanto positiva como negativamente, a maneira pela qual a organização gerenciasuas responsabilidades ambientais. Questões são temas importantes para a organização, problemasa serem debatidos e discutidos ou alteração das circunstâncias que afetem a capacidade da organi-zação de alcançar os resultados pretendidos e definidos para seu sistema de gestão ambiental.Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFExemplos de questões internas e externas que podem ser pertinentes para o contexto da organizaçãoincluem:a) condições ambientais relacionadas ao clima, qualidade do ar, qualidade da água, uso do solo,contaminação existente, disponibilidade de recursos naturais e biodiversidade, que podem afetaro propósito da organização ou ser afetadas por seus aspectos ambientais;b) as circunstâncias externa, cultural, social, política, legal, regulamentar, financeira, tecnológica,econômica, natural e competitiva, sejam em âmbitos internacional, nacional, regional ou local;c) as características ou condições internas da organização, como suas atividades, produtose serviços, direcionamento estratégico, cultura e capacidades (por exemplo, pessoas,conhecimentos, processos, sistemas).© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados22Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015Um entendimento do contexto de uma organização é usado para estabelecer, implementar, mantere continuamente melhorar seu sistema de gestão ambiental (ver 4.4). As questões internas e externasque são determinadas em 4.1 podem resultar em riscos e oportunidades para a organização ou parao sistema de gestão ambiental (ver 6.1.1 a 6.1.3). A organização determina aqueles que necessitamser abordados e gerenciados (ver 6.1.4, 6.2, Seção 7, Seção 8 e 9.1).A.4.2 Entendendo as necessidades e expectativas de partes interessadasÉ esperado que uma organização ganhe uma compreensão geral (ou seja, de alto nível, não detalhada)das necessidades e expectativas expressas dessas partes interessadas internas e externas quetenham sido determinadas pela organização como sendo pertinentes. A organização considerao conhecimento ganho quando determinar quais destas necessidades e expectativas ela temque cumprir ou opta por cumprir, isto é, seus requisitos legais e outros requisitos (ver 6.1.1).Caso uma parte interessada se perceba, por si própria afetada por decisões ou atividades relacionadasao desempenho ambiental da organização, a organização considera as necessidades e expectativaspertinentes que são levadas ao conhecimento ou que tenham sido divulgadas pela parte interessadaà organização.Requisitos de partes interessadas não são necessariamente os requisitos da organização. Algunsrequisitos de partes interessadas refletem necessidades e expectativas que são obrigatórias,por terem sido incorporadas em leis, regulamentos, autorizações e licenças, por decisão governamentalou judicial. A organização pode decidir voluntariamente aceitar ou adotar outros requisitos de partesinteressadas (por exemplo, por eventual relação contratual, inscrevendo-se em uma iniciativavoluntária). Uma vez adotados pela organização, eles se tornam requisitos organizacionais (ou seja,requisitos legais e outros requisitos) e são levados em consideração no planejamento do sistemade gestão ambiental (ver 4.4). Uma análise mais detalhada de seus requisitos legais e outros requisitosé apresentada em 6.1.3.A.4.3 Determinando o escopo do sistema de gestão ambientalO escopo do sistema de gestão ambiental destina-se a esclarecer os limites físicos e organizacionaisaos quais se aplica o sistema de gestão ambiental, especialmente se a organização for partede uma organização maior. Uma organização possui a liberdade e flexibilidade para definir seuslimites. Ela pode optar por implementar esta Norma em toda a organização, ou somente em parte(s)específica(s) da organização, contanto que a Alta Direção dessa(s) parte(s) tenha autoridade paraestabelecer um sistema de gestão ambiental.Ao definir o escopo, a credibilidade do sistema de gestão ambiental depende da escolha dos limitesDocumento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEForganizacionais. A organização considera a extensão de controle ou influência que ela pode exercersobre as atividades, produtos e serviços, considerando uma perspectiva de ciclo de vida. Convémque a definição do escopo não seja usada para excluir atividades, produtos, serviços ou instalaçõesque têm ou podem ter aspectos ambientais significativos, ou para evitar seus requisitos legaise outros requisitos. O escopo é uma declaração real e representativa das operações da organizaçãoincluídas nos limites do seu sistema de gestão ambiental, que não convém que induza ao erroas partes interessadas.Uma vez que a organização afirma estar em conformidade com esta Norma, aplica-se o requisitode disponibilizar a declaração de escopo para as partes interessadas.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 23Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015A.4.4 Sistema de gestão ambientalA organização mantém a autoridade e responsabilização por prestar contas para decidir como atenderaos requisitos desta Norma, incluindo o nível de detalhe e a extensão em que:um ou mais processos para ter confiança que ele(s) esteja(m) controlado(s),a)estabeleceexecutado(s) como planejado e alcançando os resultados desejados;b) integra os requisitos dos sistema de gestão ambiental em seus vários processos de negócio,como projeto e desenvolvimento, compras, recursos humanos, vendas e marketing;c) incorpora questões associadas ao contexto da organização (ver 4.1) e requisitos de partesinteressadas (ver 4.2) dentro do sistema de gestão ambiental.Se esta Norma for implementada em parte(s) específica(s) de uma organização, políticas, processose informação documentada desenvolvidos por outras partes da organização podem ser usados paraatender aos requisitos desta Norma, desde que eles sejam aplicáveis àquela(s) parte(s) específica(s).Para informação sobre manutenção do sistema de gestão ambiental como parte da gestãode mudança, ver Seção A.1.A.5 LiderançaA.5.1 Liderança e comprometimentoPara demonstrar liderança e comprometimento, existem responsabilidades específicas relacionadasao sistema de gestão ambiental, com as quais convém que a Alta Direção esteja pessoalmente envol-vida ou as quais convém que sejam dirigidas por ela. A Alta Direção pode delegar a responsabilidadepara estas ações para outros, mas ela mantém a responsabilização por prestar contas para assegurarque as ações sejam realizadas.A.5.2 Política ambientalUma política ambiental é um conjunto de princípios declarados como compromissos, em que a AltaDireção descreve as intenções da organização para apoiar e aumentar o seu desempenho ambiental.A política ambiental permite que a organização defina seus objetivos ambientais (ver 6.2), tomeações para alcançar os resultados pretendidos do sistema de gestão ambiental e alcançar a melhoriacontínua (ver Seção 10).Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFTrês compromissos básicos para a política ambiental são especificados nesta Norma para:a) proteger o meio ambiente;b) atender aos requisitos legais e outros requisitos da organização;c) melhorar continuamente o sistema de gestão ambiental para aumentar o desempenho ambiental.Estes compromissos são refletidos nos processos estabelecidos pela organização para abordaros requisitos específicos desta Norma, para assegurar um sistema de gestão ambiental robusto,acreditável e confiável.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados24Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015O compromisso de proteger o meio ambiente visa não somente prevenir impactos ambientaisadversos por meio da prevenção da poluição, mas também proteger o meio ambiente naturaldos danos e degradações resultantes das atividades, produtos e serviços da organização. Convémque o(s) compromisso(s) específico(s) que uma organização assume seja(m) pertinente(s) ao seucontexto, incluindo as condições ambientais locais ou regionais. Estes compromissos podem abordar,por exemplo, a qualidade da água, a reciclagem ou a qualidade do ar, assim como podem incluiro comprometimento relativo à mitigação e adaptação à mudança climática, proteção da biodiversidadee proteção e recuperação dos ecossistemas.Apesar de todos os compromissos serem importantes, algumas partes interessadas estãoespecialmente preocupadas com o comprometimento da organização de atender aos requisitos legaise outros requisitos, particularmente aos requisitos legais aplicáveis. Esta Norma especifica um númerode requisitos interligados relacionados a este compromisso. Estes incluem a necessidade de:— determinar os requisitos legais e outros requisitos;— assegurar que as operações sejam executadas de acordo com estes requisitos legais e outrosrequisitos;— avaliar o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos;— corrigir não conformidades.A.5.3 Papéis, responsabilidades e autoridades organizacionaisConvém que aqueles envolvidos no sistema de gestão ambiental da organização tenham um claroentendimento de seu papel, responsabilidade(s) e autoridade(s) para estar em conformidade comos requisitos desta Norma e alcançar os resultados pretendidos.Papéis e responsabilidades específicas, identificados em 5.3, podem ser atribuídos para um indivíduo,algumas vezes referenciado como “representante da direção”, compartilhados por diversos indivíduos,ou atribuídos a um membro da Alta Direção.A.6 PlanejamentoA.6.1 Ações para abordar riscos e oportunidadesA.6.1.1 GeneralidadesDocumento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFA intenção geral do(s) processo(s) estabelecido(s) em 6.1.1 é assegurar que a organização sejacapaz de alcançar os resultados pretendidos do seu sistema de gestão ambiental, prevenir ou reduziros efeitos indesejados, e alcançar a melhoria contínua.Aorganização pode assegurar isto determinandoseus riscos e oportunidades que precisam ser abordados e planejando ação para abordá-los. Estesriscos e oportunidades podem ser relacionados aos aspectos ambientais, requisitos legais e outrosrequisitos, outras questões ou outras necessidades e expectativas das partes interessadas.Aspectos ambientais (ver 6.1.2) podem criar riscos e oportunidades associados com impactosambientais adversos, impactos ambientais benéficos e outros efeitos na organização. Os riscose oportunidades relacionados aos aspectos ambientais podem ser determinados como parteda avaliação da significância ou determinados separadamente.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 25Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015Requisitos legais e outros requisitos (ver 6.1.3) podem criar riscos e oportunidades, como falhano atendimento (que pode prejudicar a reputação da organização ou resultar em ação judicial), ou iralém de seus requisitos legais e outros requisitos (que pode aumentar a reputação da organização).A organização pode também ter riscos e oportunidades relacionados a outras questões, incluindocondições ambientais ou necessidades e expectativas das partes interessadas, as quais podemafetar a capacidade da organização em alcançar os resultados pretendidos de seu sistema de gestãoambiental, por exemplo:derramamento ambiental devido a barreiras de alfabetização ou idioma entre os trabalhadoresa)que não estão aptos a entender os procedimentos de trabalho local;aumento de inundação devido à mudança climática que poderia afetar as instalaçõesb)da organização;c) escassez de recursos disponíveis para manter um sistema de gestão ambiental eficaz devidoa restrições econômicas;d) introdução de nova tecnologia, financiada por subsídios governamentais, a qual poderia melhorara qualidade do ar;e) escassez de água durante períodos de seca, que poderia afetar a capacidade da organizaçãode operar seus equipamentos de controle de emissão.Situações de emergência são eventos não planejados ou inesperados que precisam da aplicação urgentede competências, recursos ou processos específicos, para prevenir ou mitigar suas consequênciasreais ou potenciais. As situações de emergência podem resultar em impactos ambientais adversosou outros efeitos na organização. Convém que a organização, ao determinar as potenciais situaçõesde emergência (por exemplo, incêndio, derramamento químico, condições climáticas severas),considere:— a natureza dos perigos no local (por exemplo, líquidos inflamáveis, tanques de armazenamentoe gases comprimidos);— o mais provável tipo e a escala de uma situação de emergência;— o potencial para situações de emergência em instalações próximas (por exemplo, fábrica, estrada,linha férrea).Embora riscos e oportunidades necessitem ser determinados e abordados, não há qualquer requisitoDocumento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFpara gestão de risco formal ou um processo documentado de gestão de risco. Cabe à organizaçãoselecionar o método que usará para determinar seus riscos e oportunidades. O método pode envolverum processo qualitativo simples ou uma avaliação quantitativa completa, dependendo do contextono qual a organização opera.Os riscos e oportunidades identificados (ver 6.1.1 a 6.1.3) são entradas para o planejamento de ações(ver 6.1.4) e para o estabelecimento dos objetivos ambientais (ver 6.2).A.6.1.2 Aspectos ambientaisorganização determina seus aspectos ambientais e os impactos ambientais associados,Umae determina aqueles que são significativos e, portanto, precisam ser abordados pelo seu sistemade gestão ambiental.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados26Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015As alterações para o meio ambiente, adversas ou benéficas, que resultem total ou parcialmentedos aspectos ambientais, são chamadas de impactos ambientais. O impacto ambiental pode ocorrerem escalas local, regional e global, e também pode ser direto, indireto ou cumulativo por natureza.A relação entre os aspectos ambientais e impactos ambientais é de causa e efeito.Quando são determinados os aspectos ambientais, a organização considera a perspectiva de ciclode vida. Isto não requer uma avaliação detalhada do ciclo de vida; o pensamento cuidadoso sobreos estágios do ciclo de vida que podem ser controlados ou influenciados pela organização é suficiente.Os estágios típicos do ciclo de vida de um produto (ou serviço) incluem aquisição de matéria-prima,projeto, produção, transporte/entrega, uso, tratamento pós-uso e disposição final. Os estágios do ciclode vida que são aplicáveis irão variar dependendo da atividade, produto ou serviço.Uma organização precisa determinar os aspectos ambientais dentro do escopo do seu sistemade gestão ambiental. Ela pode levar em consideração as entradas e saídas (ambos pretendidosou não pretendidos) que estão associados com as atividades, produtos ou serviços atuais e passadospertinentes; planejamento ou novos desenvolvimentos; e atividades, produtos ou serviços novosou modificados. Convém que o método usado considere condições normais e anormais de operação,condições de desligamento e inicialização, bem como situações de emergência razoavelmenteprevisíveis identificadas em 6.1.1. Convém que seja prestada atenção às ocorrências anterioresde situações de emergência. Para informação sobre aspectos ambientais como parte da gestãode mudança, ver Seção A.1.Uma organização não tem que considerar cada produto, componente ou matéria-prima individualmentepara determinar e avaliar seus aspectos ambientais; ela pode agrupar e categorizar atividades,produtos e serviços quando eles tiverem características comuns.Na determinação de seus aspectos ambientais, a organização pode considerar:emissões para o ar;a)b) lançamentos em água;lançamentos em terra;c)d) uso de matérias-primas e recursos naturais;e) uso de energia;f) emissão de energia (por exemplo calor, radiação, vibração (ruído) e luz);Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFg) geração de rejeito e/ou subprodutos;h) uso do espaço.Além dos aspectos ambientais que podem ser controlados diretamente, uma organização determinase há aspectos ambientais que ela pode influenciar. Estes podem ser relacionados com produtose serviços utilizados pela organização, que são fornecidos por outros, bem como produtose serviços que ela fornece a outros, incluindo aqueles associados com processo(s) terceirizado(s).Com relação àqueles que uma organização fornece a outros, ela pode ter influência limitada no usoe tratamento pós-uso dos produtos e serviços. Em todas as circunstâncias, entretanto, é a organizaçãoque determina a extensão de controle que ela é capaz de exercer, os aspectos ambientais que elapode influenciar e a extensão para os quais ela escolhe exercer tal influência.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 27Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015Convém que sejam considerados os aspectos ambientais relacionados às atividades, produtose serviços da organização, como:— projeto e desenvolvimento de suas instalações, processos, produtos e serviços;— aquisição de matérias-primas, incluindo extração;— processos operacionais ou de fabricação, incluindo o armazenamento;— operação e manutenção de instalações, recursos organizacionais e infraestrutura;— desempenho ambiental e práticas de provedores externos;— transporte de produtos e prestação de serviços, incluindo a embalagem;— armazenamento, uso e tratamento pós-uso dos produtos;— gestão de rejeitos, incluindo a reutilização, recuperação, reciclagem e disposição.Não há um método único para determinar aspectos ambientais significativos, entretanto, convémque o método e o critério utilizados forneçam resultados coerentes. A organização estabelece o critériopara determinar seus aspectos ambientais significativos. Critérios ambientais são critérios básicose mínimos para a avaliação dos aspectos ambientais. O critério pode estar relacionado com o aspectoambiental (por exemplo, tipo, tamanho, frequência) ou o impacto ambiental (por exemplo, escala,severidade, duração, exposição). Outro critério pode também ser usado. Um aspecto ambiental podenão ser significativo quando se considera somente critério ambiental. Ele pode, entretanto, alcançarou exceder o limite determinado de significância quando outros critérios são considerados. Estesoutros critérios podem incluir questões organizacionais, bem como requisitos legais ou preocupaçõesde partes interessadas. Estes outros critérios não são intencionalmente usados para rebaixarum aspecto que é significativo, com base no seu impacto ambiental.A significância do aspecto ambiental pode resultar em um ou mais impactos ambientais significativose pode, portanto, resultar em riscos e oportunidades que necessitam ser abordados para assegurarque a organização possa alcançar os resultados pretendidos de seu sistema de gestão ambiental.A.6.1.3 Requisitos legais e outros requisitosA organização determina, em um nível suficiente de detalhe, os requisitos legais e outros requisitosidentificados em 4.2, que são aplicáveis aos seus aspectos ambientais, e como eles se aplicamà organização. Os requisitos legais e outros requisitos incluem requisitos legais que uma organizaçãotem de cumprir e outros requisitos que a organização tem de cumprir ou opta por cumprir.Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFRequisitos legais mandatórios relacionados aos aspectos ambientais de uma organização podemincluir, se aplicável:a) requisitos de organizações governamentais ou outras autoridades pertinentes;b) leis e regulamentos internacionais, nacionais e locais;c) requisitos especificados em permissões, licenças ou outras formas de autorização;d) ordens, regras ou orientações de agências regulamentadoras;e) sentenças de tribunais ou órgãos administrativos.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados28Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015Requisitos legais e outros requisitos também incluem outros requisitos de partes interessadasrelacionados com seu sistema de gestão ambiental que a organização tem de cumprir ou optapor cumprir. Estes podem incluir, se aplicável:— acordos com grupos comunitários ou organizações não governamentais;— acordos com autoridades públicas ou clientes;— requisitos organizacionais;— princípios voluntários ou códigos de práticas;— rotulagem voluntária ou compromissos ambientais;— obrigações decorrentes de acordos contratuais com a organização;— normas organizacionais ou industriais pertinentes.Planejamento de açõesA.6.1.4planeja, no alto nível, as ações que têm de ser tomadas dentro do sistemaA organizaçãode gestão ambiental para abordar seus aspectos ambientais significativos, seus requisitos legaise outros requisitos e os riscos e oportunidades identificados em 6.1.1 que são prioridades para quea organização alcance os resultados pretendidos do seu sistema de gestão ambiental.O planejamento de ações pode incluir o estabelecimento de objetivos ambientais (ver 6.2) ou podeser incorporado em outro processo do sistema de gestão ambiental, individualmente ou em conjunto.Algumas ações podem ser abordadas através de outros sistemas de gestão, como aqueles relacionadosà segurança e saúde ocupacional ou continuidade de negócio, ou por meio de outros processosde negócio relacionados à gestão de risco, gestão financeira ou gestão de recursos humanos.Ao considerar suas opções tecnológicas, convém que uma organização considere o uso da melhortécnica disponível, onde for economicamente viável, com custo efetivo e julgamento apropriado.Isto não pretende implicar que as organizações sejam obrigadas a utilizar metodologias de contabilidadede custo ambiental.A.6.2 Objetivos ambientais e planejamento para alcançá-losA Alta Direção pode estabelecer objetivos ambientais ao nível estratégico, tático ou operacional.O nível estratégico inclui os mais altos níveis da organização e os objetivos ambientais podem seraplicáveis a toda a organização. Os níveis táticos e operacionais podem incluir objetivos ambientaisDocumento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFpara unidades ou funções específicas dentro da organização, e convém que sejam compatíveis como seu direcionamento estratégico.Convém que os objetivos ambientais sejam comunicados às pessoas que realizam trabalhos sobo controle da organização que têm a capacidade de influenciar o alcance dos objetivos ambientais.O requisito para “levar em consideração aspectos ambientais significativos” não significaque um objetivo ambiental tenha que ser estabelecido para cada aspecto ambiental significativo,entretanto, estes têm alta prioridade no estabelecimento dos objetivos ambientais.“Coerentemente com a política ambiental” significa que os objetivos ambientais são amplamentealinhados e harmonizados com os compromissos feitos pela Alta Direção na política ambiental,incluindo o comprometimento com a melhoria contínua.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 29Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015Indicadores são selecionados para avaliar o alcance dos objetivos ambientais mensuráveis.“Mensurável” significa que é possível o uso de métodos quantitativo ou qualitativo em relaçãoa uma escala específica, para determinar se o objetivo ambiental foi alcançado. Ao especificar “seviável”, reconhece-se que pode haver situações em que não é possível medir um objetivo ambiental,entretanto, é importante que a organização seja capaz de determinar se um objetivo ambiental foi ounão alcançado.Para informações adicionais sobre indicadores ambientais, ver ABNT NBR ISO 14031.A.7 ApoioA.7.1 RecursosOs recursos são necessários para o funcionamento eficaz e a melhoria do sistema de gestão ambiental,e também para aumentar o desempenho ambiental. Convém que a Alta Direção assegure que aquelescom responsabilidades no sistema de gestão ambiental sejam apoiados com os recursos necessários.Recursos internos podem ser complementados por provedor(es) externo(s).Recursos podem incluir recursos humanos, recursos naturais, recursos de infraestrutura, recursostecnológicos e recursos financeiros. Exemplos de recursos humanos incluem habilidadese conhecimento especializados. Exemplos de recursos de infraestrutura incluem edifíciosda organização, equipamentos, tanques subterrâneos e sistema de drenagem.A.7.2 CompetênciaOs requisitos de competência desta Norma aplicam-se às pessoas que realizam trabalhossob o controle da organização, que afetam seu desempenho ambiental, incluindo pessoas:a) cujo trabalho tem o potencial de causar um impacto ambiental significativo;a quem são atribuídas as responsabilidades para o sistema de gestão ambiental, incluindob)as que:determinam e avaliam os impactos ambientais e os requisitos legais e outros requisitos;1)2) contribuem para o alcance dos objetivos ambientais;3) respondam a situações de emergência;Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEF4) realizam auditoria interna;5) realizam avaliações do atendimento aos requisitos legais e outros requisitos.A.7.3 ConscientizaçãoConvém que a conscientização da política ambiental não seja interpretada no sentido de que oscompromissos precisam ser memorizados ou de que as pessoas que realizam trabalho sob o controleda organização tenham uma cópia da política ambiental documentada. Em vez disso, convémque estas pessoas estejam cientes da sua existência, do seu propósito e do papel delas na realizaçãodos compromissos, incluindo como o trabalho delas pode afetar a capacidade da organizaçãoem atender os seus requisitos legais e outros requisitos.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados30Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015A.7.4 ComunicaçãoA comunicação permite que a organização forneça e obtenha informações pertinentes para o seusistema de gestão ambiental, incluindo informações relacionadas aos seus aspectos ambientaissignificativos, desempenho ambiental, requisitos legais e outros requisitos e recomendações paraa melhoria contínua. Comunicação é um processo em duas vias, para dentro e para fora da organização.Ao estabelecer seu(s) processo(s) de comunicação, convém que a estrutura organizacional internaseja considerada para assegurar a comunicação com os mais apropriados níveis e funções.Uma abordagem única pode ser adequada para atender às necessidades das diversas partesinteressadas, ou múltiplas abordagens podem ser necessárias para abordar necessidades específicasde partes interessadas individuais.A informação recebida pela organização pode conter solicitações de partes interessadas por informaçãoespecífica relacionada à gestão de seus aspectos ambientais, ou pode conter impressões geraisou visões sobre a forma que a organização realiza esta gestão. Tais impressões ou visõespodem ser positivas ou negativas. Neste último caso (por exemplo, reclamações), é importanteque uma pronta e clara resposta seja fornecida pela organização. Uma análise posterior destasreclamações pode prover informações valiosas para detectar oportunidades de melhoria parao sistema de gestão ambiental.Convém que a comunicação:transparente, ou seja, que a organização esteja aberta na forma pela qual derivasejaa)o que foi relatado;b) seja apropriada, para que a informação atenda às necessidades das partes interessadaspertinentes, permitindo que estas participem;c) seja verdadeira e não induza em erro aqueles que dependem das informações relatadas;d) seja real, precisa e confiável;não exclua as informações pertinentes;e)f) seja compreensível às partes interessadas.Para informação sobre comunicação como parte da gestão de mudanças, ver Seção A.1.Para informação adicional sobre comunicação, ver ABNT NBR ISO 14063.A.7.5 Informação documentadaDocumento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFConvém que uma organização crie e mantenha informação documentada de modo suficiente paraassegurar um sistema de gestão ambiental apropriado, adequado e eficaz. Convém que o focoprincipal seja a implementação do sistema de gestão ambiental e o desempenho ambiental, e não umsistema complexo de controle de informação documentada.Além da informação documentada requerida em seções específicas desta Norma, uma organizaçãopode optar por criar informação documentada adicional para fins de transparência, responsabilizaçãopor prestar contas, continuidade, consistência, treinamento ou facilidade para auditoria.Informação documentada originalmente criada para outros fins que não o sistema de gestão ambientalpode ser utilizada. A informação documentada associada ao sistema de gestão ambiental pode serintegrada com outros sistemas de gestão da informação implementados pela organização Essainformação não têm que estar na forma de um manual.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 31Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015A.8 OperaçãoA.8.1 Planejamento e controle operacionalO tipo e a extensão do(s) controle(s) operacional(is) dependem da natureza das operações, do riscoe oportunidades, dos aspectos ambientais significativos e dos requisitos legais e outros requisitos.Uma organização tem flexibilidade para selecionar o tipo de método de controle operacional,individualmente ou em conjunto, que é necessário para certificar que o(s) processo(s) é(são) eficaz(es)e alcance(m) o(s) resultado(s) desejado(s). Tais métodos podem incluir:projetar processo(s) de modo a evitar erros e garantir resultados coerentes;a)b) usar a tecnologia para controlar processo(s) e evitar resultados adversos (ou seja, controlesde engenharia);c) usar pessoal competente para assegurar os resultados desejados;d) executar processo(s) de uma forma especificada;e) monitorar ou medir processo(s) para verificar os resultados;f) determinar o uso e a quantidade de informação documentada necessária.A organização decide a extensão do controle necessário dentro de seus próprios processos denegócios (por exemplo, processo de compra) para controlar ou influenciar processo(s) terceirizado(s)ou provedor(es) de produtos e serviços. Convém que sua decisão seja baseada em fatores como:— conhecimento, competência e recursos, incluindo:— a competência do provedor externo de atender aos requisitos do sistema de gestão ambientalda organização;— a competência técnica da organização de definir os controles apropriados ou de avaliara suficiência dos controles;— a importância e o efeito potencial que o produto ou serviço terá sobre a capacidade da organizaçãode alcançar os resultados pretendidos de seu sistema de gestão ambiental;— a extensão na qual o controle do processo é compartilhado;— a capacidade de alcançar o controle necessário por meio da aplicação de seu processo geralde compra;— as oportunidades de melhoria disponíveis.Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFQuando o processo é terceirizado, ou quando os produtos e serviços são fornecidos por provedor(es)externo(s), a capacidade da organização para exercer controle ou influência pode variar desdeo controle direto até o limitado, ou nenhuma influência. Em alguns casos, um processo terceirizadoexecutado no local pode estar sob o controle direto de uma organização; em outros casos, a capacidadede uma organização de influenciar um processo terceirizado ou provedor externo pode ser limitada.Ao determinar o tipo e a extensão de controle operacional relacionados aos provedores externos,incluindo contratados, a organização pode considerar um ou mais fatores, como:— aspectos ambientais e impactos ambientais associados;— riscos e oportunidades associados com a fabricação de seus produtos ou da prestação de seusserviços;© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados32Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015— requisitos legais e outros requisitos da organização.Para informações sobre o controle operacional como parte da gestão de mudanças, ver Seção A.1.Para informações sobre a perspectiva de ciclo de vida, ver A.6.1.2.Um processo terceirizado é aquele que atende tudo a seguir:— está dentro do escopo do sistema de gestão ambiental;— é parte integrante do funcionamento da organização;— é necessário para que o sistema de gestão ambiental alcance seu resultado pretendido;— responsabilidade civil por cumprir com os requisitos é retida pela organização;— a organização e o provedor externo possuem uma relação onde o prsocesso é percebido pelaspartes interessadas como sendo executado pela organização.Requisitos ambientais são necessidades da organização relacionadas com o meio ambientee as expectativas que ela estabelece e comunica para as suas partes interessadas (por exemplo,uma função interna, como compra, um cliente ou um provedor externo).Alguns impactos ambientais significativos da organização podem ocorrer durante o transporte, entrega,uso, tratamento pós-uso ou disposição final de seus produtos ou serviços. Ao prover informação,uma organização pode potencialmente prevenir ou mitigar impactos ambientais adversos duranteestes estágios do ciclo de vida.A.8.2 Preparação e resposta a emergênciasÉ da responsabilidade de cada organização estar preparada e responder a situações de emergênciade maneira apropriada às suas necessidades específicas. Para informação sobre determinaçãode situações de emergência, ver A.6.1.1.Ao planejar seu(s) processo(s) de preparação e resposta a emergência, convém que a organizaçãoconsidere:a) o(s) método(s) mais apropriado(s) para responder a uma situação de emergência;b) o(s) processo(s) de comunicações interna e externa;c) a(s) ação(ões) requeridas para prevenir ou mitigar os impactos ambientais;d) a(s) ação(ões) de mitigação e resposta a ser executada para diferentes tipos de situaçõesDocumento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFde emergência;e) a necessidade de avaliação pós-emergência para determinar e implementar ações corretivas;f) testes periódicos de ações planejadas para resposta a emergência;g) treinamento de equipes de resposta a emergência;h) uma lista dos principais membros da equipe e agências de socorro, incluindo detalhes de contato(por exemplo, bombeiros, serviço de limpeza de derramamentos);as rotas de evacuação e locais de concentração;i)j) a possibilidade de assistência mútua de organizações vizinhas.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 33Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015A.9 Avaliação de desempenhoA.9.1 Monitoramento, medição, análise e avaliaçãoA.9.1.1 GeneralidadesAo determinar o que convém que seja monitorado e medido, além do progresso sobre os objetivosambientais, convém que a organização leve em consideração seus aspectos ambientais significativos,seus requisitos legais e outros requisitos e seus controles operacionais.Convém que os métodos usados pela organização para monitorar e medir, analisar e avaliar sejamdefinidos no sistema de gestão ambiental, a fim de assegurar que:o momento do monitoramento e da medição seja coordenado com a necessidade de análisea)e avaliação de resultados;os resultados do monitoramento e da medição sejam confiáveis, reprodutíveis e rastreáveis;b)c) a análise e a avaliação sejam confiáveis e reprodutíveis e permitam que a organização comuniquetendências.Convém que o desempenho ambiental e a avaliação de resultados sejam reportados para aquelescom responsabilidade e autoridade para iniciar ação apropriada.Para informação adicional sobre avaliação de desempenho ambiental, ver ABNT NBR ISO 14031.A.9.1.2 Avaliação do atendimento aos requisitos legais e outros requisitosA frequência e a periodicidade das avaliações do atendimento aos requisitos legais e outros requisitospodem variar dependendo da importância do requisito, das variações nas condições de operação, dasmudanças nos requisitos legais e outros requisitos e do desempenho passado da organização. Umaorganização pode usar uma variedade de métodos para manter seu conhecimento e compreensão dasituação do atendimento aos seus requisitos legais e outros requisitos, entretanto, todos os requisitoslegais e outros requisitos necessitam ser avaliados periodicamente.Se o resultado da avaliação do atendimento aos requisitos legais e outros requisitos indicar uma falha noatendimentoaumrequisitolegal,aorganizaçãonecessitadeterminareimplementarasaçõesnecessáriaspara alcançar o cumprimento. Isto pode requerer comunicação com agência regulamentadora e acordosobre o curso da ação para cumprir com seu requisito legal. Sempre que um acordo é estabelecido,ele se torna um requisito.Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFUm não atendimento não é necessariamente elevado a uma não conformidade se, por exemplo,ele estiver identificado e corrigido pelo processo do sistema de gestão ambiental. Não conformidadesrelacionadas aos requisitos legais e outros requisitos precisam ser corrigidas, mesmo que estas nãoconformidades não tenham resultado em não cumprimento real com requisitos legais.A.9.2 Auditoria internaConvém que os auditores sejam independentes da atividade a ser auditada, sempre que viável,e convém que em todos os casos eles sejam livres de tendências e conflitos de interesses.Não conformidades identificadas durante as auditorias internas estão sujeitas às ações corretivasapropriadas.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados34Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015Ao considerar os resultados das auditorias anteriores, convém que a organização inclua:a) não conformidades identificadas previamente e eficácia das ações tomadas;b) resultados das auditorias internas e externas.Para informação adicional sobre o estabelecimento de um programa de auditoria interna, realizaçãode auditoria do sistema de gestão ambiental e avaliação de competência da equipe auditora,ver ABNT NBR ISO 19011. Para informação sobre o programa de auditoria interna como parteda gestão de mudança, ver Seção A.1.A.9.3 Análise crítica pela direçãoConvém que a análise crítica pela direção seja de alto nível; ela não precisa ser uma análise críticaexaustiva de informações detalhadas. Os tópicos da análise crítica pela direção não precisam serabordados todos de uma vez. A análise crítica pode ocorrer durante um período de tempo e pode serparte das atividades regulares programadas de gestão, como reuniões gerenciais ou operacionais; elanão precisa ser uma atividade separada.Reclamações pertinentes recebidas das partes interessadas são analisadas criticamente pela AltaDireção para determinar as oportunidades de melhoria.Para informação sobre análise crítica pela direção como parte da gestão de mudança, ver Seção A.1.“Adequação” refere-se a como o sistema de gestão ambiental se ajusta à organização, seus sistemasde operação, de cultura e de negócio. “Suficiência” refere-se ao sistema de gestão ambiental atenderaos requisitos desta Norma e estar implementado apropriadamente. “Eficácia” refere-se ao sistemade gestão ambiental alcançar os resultados desejados.A.10 MelhoriaA.10.1 GeneralidadeConvém que a organização considere o resultado da análise e avaliação do desempenho ambiental,avaliação do atendimento aos requisitos legais e outros requisitos, auditorias internas e análise críticapela direção, ao tomar ação de melhoria.Exemplos de melhoria incluem ação corretiva, melhoria contínua, mudança inovadora, inovação ereorganização.Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFA.10.2 Não conformidade e ação corretivaUma das principais propostas de um sistema de gestão ambiental é agir como instrumentode prevenção. O conceito de ação preventiva é agora abordado em 4.1 (por exemplo, entendendoa organização e seu contexto) e 6.1 (por exemplo, ações para abordar riscos e oportunidades).A.10.3 Melhoria contínuaO ritmo, extensão e cronograma das ações que apoiam a melhoria contínua são determinados pelaorganização. O desempenho ambiental pode ser aumentado pela aplicação do sistema de gestãoambiental como um todo ou melhoria de um ou mais dos seus elementos.© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 35Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015Anexo B(informativo)Correspondência entre a ABNT NBR ISO 14001:2015 e aABNT NBR ISO 14001:2004A Tabela B.1 mostra a correspondência entre esta edição da Norma (ABNT NBR ISO 14001:2015)e a edição anterior (ABNT NBR ISO 14001:2004).B.1 – Correspondência entre a ABNT NBR ISO 14001:2015Tabelae a ABNT NBR ISO 14001:2004ABNT NBR ISO 14001:2015 ABNT NBR ISO 14001:2004Número Númeroda da Título da SeçãoTítulo da SeçãoSeção SeçãoIntrodução IntroduçãoEscopo 1 1 EscopoReferências normativas 2 2 Referências normativasTermos e definições 3 3 Termos e definiçõesContexto da organização (somente4título)Requisitos do sistema da gestão4ambiental (somente título)Entendendo a organização e seu4.1contextoEntendendo as necessidades e4.2expectativas de partes interessadasDeterminando o escopo do sistema4.3 4.1 Requisitos geraisde gestão ambientalDocumento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFSistema de gestão ambiental 4.4 4.1 Requisitos geraisLiderança (somente título) 5Liderança e comprometimento 5.1Política ambiental 5.2 4.2 Política ambientalPapéis, responsabilidades e Recursos, funções,5.3 4.4.1autoridades organizacionais responsabilidades e autoridadesPlanejamento (somente título) 6 4.3 Planejamento (somente título)© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados36Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015Tabela B.1 (continuação)ABNT NBR ISO 14001:2015 ABNT NBR ISO 14001:2004Número NúmeroTítulo da Seção da da Título da SeçãoSeção SeçãoAções para abordar riscos e6.1oportunidades (somente título)Generalidades 6.1.1Aspectos ambientais 6.1.2 4.3.1 Aspectos ambientaisRequisitos legais e outros requisitos 6.1.3 4.3.2 Requisitos legais e outrosPlanejamento de ações 6.1.4Objetivos ambientais eplanejamento para alcançá-los 6.2(somente título)4.3.3 Objetivos, metas e programa(s)Objetivos ambientais 6.2.1Planejamento de ações para6.2.2alcançar os objetivos ambientaisImplementação e operaçãoApoio (somente título) 7 4.4(somente título)Recursos, funções,Recursos 7.1 4.4.1responsabilidades e autoridadesCompetência 7.2 Competência, treinamento e4.4.2conscientizaçãoConscientização7.3Comunicação (somente título) 7.4Generalidades 7.4.14.4.3 ComunicaçãoComunicação interna 7.4.2Comunicação externa 7.4.3Informação documentada (somente7.5Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFtítulo) 4.4.4 DocumentaçãoGeneralidades 7.5.14.4.5 Controle de documentosCriando e atualizando 7.5.24.5.4 Controle de registros4.4.5 Controle de documentosControle de informação7.5.3documentada 4.5.4 Controle de registrosImplementação e operaçãoOperação (somente título) 8 4.4(somente título)© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 37Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015Tabela B.1 (continuação)ABNT NBR ISO 14001:2015 ABNT NBR ISO 14001:2004Número NúmeroTítulo da Seção da da Título da SeçãoSeção SeçãoPlanejamento e controle8.1 4.4.6 Controle operacionaloperacionaisPreparação e resposta a Preparação e resposta a8.2 4.4.7emergências emergênciasAvaliação de desempenho9 4.5 Verificação (somente título)(somente título)Monitoramento, medição, análise e9.1 4.5.1avaliação (somente título) Monitoramento e mediçãoGeneralidades 9.1.1Avaliação do atendimento aAvaliação do atendimento aos9.1.2 4.5.2requisitos legais e outrosrequisitos legais e outros requisitosAuditoria interna (somente título) 9.2Generalidades 9.2.1 4.5.5 Auditoria internaPrograma de auditoria interna 9.2.2Análise crítica pela direção 9.3 4.6 Análise pela administraçãoMelhoria (somente título) 10Generalidades 10.1Não conformidade, ação corretiva eNão conformidade e ação corretiva 10.2 4.5.3ação preventivaMelhoria contínua 10.3Orientação para uso desta Norma AnexoA AnexoA Orientações para uso desta NormaCorrespondência entre a ABNTNBR ISO 14001:2015 e a ABNT Anexo BNBR ISO 14001:2004Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFCorrespondências entre aAnexo B ABNT NBR ISO 14001:2004 e aABNT NBR ISO 9001:2000Bibliografia BibliografiaÍndice alfabético de termos Índice© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados38Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015Bibliografia[1] ABNT NBR ISO14004,Sistema da gestão ambiental – Diretrizes gerais sobre princípios, sistemase técnicas de apoio[2] ABNT NBR ISO 14006, Sistemas da gestão ambiental – Diretrizes para incorporar o ecodesign[3] ABNT NBR ISO 14031, Gestão ambiental – Avaliação de desempenho ambiental – Diretrizes[4] ABNT NBR ISO14044,Gestão ambiental – Avaliação do ciclo de vida – Requisitos e orientações[5] 14063, Gestão ambiental – Comunicação ambiental – Diretrizes e exemplosABNT NBR ISO[6] ABNT NBR ISO 19011, Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão[7] 31000, Gestão de riscos – Princípios e diretrizesABNT NBR ISO[8] 50001, Sistema de gestão da energia – Requisitos com orientações para usoABNT NBR ISO[9] Guia 73, Gestão de riscos – VocabulárioABNT ISODocumento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEF© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 39Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015Índice alfabético de termosAação corretiva 3.4.4Alta Direção 3.1.5aspecto ambiental 3.2.2auditoria 3.4.1Cciclo de vida 3.3.3condição ambiental 3.2.3competência 3.3.1conformidade 3.4.2Ddesempenho 3.4.10desempenho ambiental 3.4.11Eeficácia 3.4.6Iimpacto ambiental 3.2.4indicador 3.4.7Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFinformação documentada 3.3.2Mmedição 3.4.9meio ambiente 3.2.1melhoria contínua 3.4.5monitoramento 3.4.8© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados40Veteraano
Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFABNT NBR ISO 14001:2015Nnão conformidade 3.4.3Oobjetivo 3.2.5objetivo ambiental 3.2.6obrigações de cumprimento 3.4.2organização 3.1.4Pparte interessada 3.1.6política ambiental 3.1.3prevenção da poluição 3.2.7processo 3.3.5Rrequisitos 3.2.8requisitos legais e outros requisitos (termo aceito para obrigações de cumprimento) 3.2.9risco 3.2.10riscos e oportunidades 3.2.11Ssistema de gestão 3.1.1sistema de gestão ambiental 3.1.2Documento impresso em 29/06/2020 09:43:01, de uso exclusivo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SEFTterceirizar 3.3.4© ISO 2015 - © ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 41Veteraano